Processo minerário

884.105/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N° 407/2023 - Vencimento em 20/10/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 407/2023 - Vencimento em 14/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 407/2023 - Vencimento 27/01/2024

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 25/01/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)