Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 109
Processos citados
Despacho Relação nº 80/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°23113/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.593/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°22930/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.432/2019-EBELE TRANSPORTES LTDA-OF. N°23145/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°22511/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 815.515/2025-41.850.684 EDITE SANTINA BATTISTELLA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 109