Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 80/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 109
6 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.622/2012
RUBEN GRASEL
OF. N°23113/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.593/2024
DIAMANTE MINERACAO LTDA
OF. N°22930/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 815.014/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.432/2019
EBELE TRANSPORTES LTDA
OF. N°23145/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.263/2016
MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
OF. N°22511/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 815.515/2025
41.850.684 EDITE SANTINA BATTISTELLA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 80/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°23113/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.593/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°22930/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.432/2019-EBELE TRANSPORTES LTDA-OF. N°23145/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°22511/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.515/2025-41.850.684 EDITE SANTINA BATTISTELLA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 109