Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 103
Processos citados
Despacho Relação nº 128/2026 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 302.165/2015-Despacho 64323 (19683214) Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.641/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.640/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.852/2006-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 866.011/2020-MUNICÍPIO DE CARLINDA-Registro de Extração N°57/2020 de 18/08/2020 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103