Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 128/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)
866.112/2007 — SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 128/2026
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
302.165/2015-Despacho 64323 (19683214)
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.641/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.640/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.852/2006-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
866.011/2020-MUNICÍPIO DE CARLINDA-Registro de Extração N°57/2020 de 18/08/2020
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103