Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 98
Processos citados
Despacho Relação nº 79/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.579/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°23784/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 870.024/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.026/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.027/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.826/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.827/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 871.438/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 871.439/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.568/2005-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.314/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.534/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.713/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.714/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.947/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.703/2008-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.724/2010-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.543/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.540/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.539/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.316/2026-ANTONIO MARCELO SANTOS OLIVEIRA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 98