Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 79/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 98
Seu processo
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243 Despacho Relação nº 79/2026
871.439/2004 BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
20 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 870.579/2014
MINERACAO SANTA INES LTDA
OF. N°23784/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 870.024/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 870.026/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 870.027/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 870.826/2004
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 870.827/2004
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 871.438/2004
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 871.439/2004
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 872.568/2005
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 870.314/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 870.534/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 870.713/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 870.714/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 872.947/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 872.703/2008
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
- 870.724/2010
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 870.543/2026
JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 870.540/2026
JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 870.539/2026
JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 870.316/2026
ANTONIO MARCELO SANTOS OLIVEIRA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Despacho
Relação nº 79/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.579/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°23784/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
870.024/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.026/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.027/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.826/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.827/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.438/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.439/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.568/2005-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.314/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.534/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.713/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.714/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.947/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.703/2008-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.724/2010-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.543/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.540/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.539/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.316/2026-ANTONIO MARCELO SANTOS OLIVEIRA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 98