Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 135
Processos citados
Despacho Relação nº 222/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.066/1954-VALE S.A.-OF. N°23071/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 23075/2026/DIVFIS-MG/ANM 001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°23085/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA-OF. N°23097/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°23063/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 135