Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 222/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 135
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 222/2026
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 002.066/1954
VALE S.A.
OF. N°23071/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 23075/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 001.791/1961
VALE S.A.
OF. N°23085/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.742/2017
RBZ MINERACAO LTDA
OF. N°23097/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.680/2010
SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME
OF. N°23063/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 222/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.066/1954-VALE S.A.-OF. N°23071/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 23075/2026/DIVFIS-MG/ANM
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°23085/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA-OF. N°23097/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°23063/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 135