Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 126
Processos citados
Despacho Relação nº 82/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 124/2021, DOU de 29/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA-OF. N°40579/2025/DIVFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.144/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA-Argila 815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Gnaisse 815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Gnaisse Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.144/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA-Saibro e areia 815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro 815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.761/2011-MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°23359/2026/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 126