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Processo minerário

000.437/1938

18 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

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  5. Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 18/09/2014

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  6. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1

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  8. Seção 1

    DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018

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  9. Seção 1

    ALVARÁ N°8000/2015 — página do DOU de 12/09/2018

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 11/10/2018

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 17/10/2018 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

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  14. Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

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  16. Seção 1

    Página do DOU de 05/02/2020 — Seção 1

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  17. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020

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  18. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/05/2026 — Seção 1

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