Processo minerário

000.437/1938

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40579/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 09/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 295/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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3. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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4. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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5. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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7. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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8. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 83

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9. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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10. 12/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 216

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11. 06/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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12. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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14. 18/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 14/08/2014 Seção 1

    ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2014

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16. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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20. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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