Processo minerário
815.323/2008
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/12/2015
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ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2021, de 13 DE MAIO DE 2021 - Processo — página do DOU de 18/05/2021
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Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1
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Alvará n°2308/2017 — página do DOU de 20/01/2022
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Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/04/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 60/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 20/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/07/2026 — Seção 1
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