Processo minerário

815.323/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:19/11/2025 a 19/11/2028

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2. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 124/2021, DOU de 29/04/2026

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3. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5995/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13866/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 18/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 178

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7. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 584

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8. 15/03/2022 Seção 1

   Relação 19/2022

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9. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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10. 29/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 420

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11. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 109

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12. 14/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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13. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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15. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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