DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2018/SC

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA-OF. N°2007/2018-DOU de 27/07/2018

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 84/2018-Publicada no DOU de 30/05/2018- Processo nº 815.082/1998 - Evento nº 442

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 474/1996-Na Relação nº 113/2018, onde se lê: "...Prazo: 29/05/2022", Leia-se: "...Prazo: 13/07/2020"

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

815.912/2015-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- DOU de 02/10/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES