Processo minerário

816.130/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43531/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração de Areia Laranjeiras Ltda- CNPJ 50.010.916/0001-09- Registro de Licença N° 474/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 24/05/2026

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 186/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 474/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34020/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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5. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 474/2016 - Vencimento em 29/05/2022

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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8. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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9. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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10. 01/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/04/2015 Seção 1

    Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 63

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14. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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16. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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20. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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