Processo minerário

815.912/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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2. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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3. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 152/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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4. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 249/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2055/2016 de 05/12/2016-Vencimento em 10/11/2035

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5. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°205/2016

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