Processo minerário

815.082/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 10/09/2024 Seção 1

   Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/09/2024 Seção 1

   Relação nº 199/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37032/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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5. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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6. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 102

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7. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 97

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8. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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10. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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11. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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