DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 317/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°89/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Gilmar Antônio Campos de Faria

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.961/2015-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI- Alvará n°4665/2009,retificado pelo Alvará 13.062/2010 - Cessionario:831.612/2013;831.613/2013;831.614/2013 e 831.670/2013.-AREIAS BELA VISTA LTDA ME;JOÃO HENRIQUE ALVES;UAI CEL TELEFONIA LTDA ME e MARINA DE PAULA ALVES- CPF ou CNPJ 16.575.553/0001-02;105.581.076-56;11.018.267/0001-22 e 078.920.966-71

830.687/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Alvará n°5577/2012 - Cessionario:832.612/2015;832.631/2015,832.632/2015 e 832.633/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA;AREIAS CAJURU LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.578.146/0001-70 e 04.790.517/0001-82

830.656/2015-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA- Alvará n°5771/2016 - Cessionario:831.934/2017-CLEBIO JUNIOR NEVES- CPF ou CNPJ 042.831.306-05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.989/2014-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA-OF. N°89/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Mineração Chapada das Perdizes Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.881/2003-SANTA RITA GRANITOS LTDA- Cessionário:MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME - INTERVENIENTE ANUENTE:ANTÔNIO VITORINO NETO - CPF:471.623.337-53- CPF ou CNPJ 24.781.944/0001-01- Alvará n°8091/2003

835.051/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- Cessionário:TERRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.446.328/0001-15- Alvará n°6654/2009

831.213/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- CPF ou CNPJ 29.093.877/0001-56- Alvará n°13425/2015

831.138/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.460.844/0001-64- Alvará n°10.355/2016

831.139/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.460.844/0001-64- Alvará n°6469/2016

831.152/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.163.162/0001-20- Alvará n°566/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.789/2005-TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°88/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Igor Freire Abdo ME

830.833/2017-IGOR FREIRE ABDO ME-OF. N°88/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Tst Areias,Reflorestamento e Máquinas Ltda - ME

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

833.024/2009-NILSON OLIVEIRA ME- Cessionário:830.961/2015-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.849/2005-MINERAÇÃO JCJL LTDA ME- n° 11566/2005 - Cessionário: JAIR RIBEIRO MAGALHÃES E CIA LTDA ME- CNPJ 28.368.095/0001-10

831.428/2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 6878/2010 - Cessionário: FERLIG FERRO LIGA LTDA- CNPJ 22.482.228/0001-06

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME-OF. N°90/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Sollos Brasil Pesquisa e Exploração Mineral Ltda

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

831.173/2009-CERAMICA REAL DE MONTE CARMELO LTDA

PABLO CESAR DE SOUZA