DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.027/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1285/2018

868.044/2018-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-OF. N°1284/2018

868.077/2018-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1274/2018

868.081/2018-SEBASTIÃO OSMYR FONSECA DE ASSIS-OF. N°1278/2018

868.083/2018-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1279/2018

868.084/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1280/2018

868.085/2018-BEATRIZ VILLELA DE SOUZA-OF. N°1281/2018

868.086/2018-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°1283/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.118/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018

868.119/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018

868.120/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018

868.023/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018

868.024/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018

868.025/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.011/2017-CARLOS ALBERTO TRECENTI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.716/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1276/2018

868.223/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1227/2018

868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1551/2018

868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME-OF. N°1282/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

866.716/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1277/2018

868.223/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1228/2018

868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1552/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.237/2010-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°1289/2018

868.041/2015-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°1287/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2008 - Vencimento em 28/05/2022

868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 14/2010 - Vencimento em 12/07/2033

868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2012 - Vencimento em 13/06/2020

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- Registro de Licença N° 6/2014 - Vencimento em 11/06/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(754)

868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.012/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.080/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO-OF. N°1275/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.076/2018-BUZETI E FURLAN LTDA ME

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE