Processo minerário

868.408/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 17/08/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/09/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 09/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 11/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 — página do DOU de 02/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 28/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 17/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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