Processo minerário

868.408/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 65

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2. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 181/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°260/15

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4. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°260-2015

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5. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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6. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1034/14

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7. 02/10/2013 Seção 1

   Página 65 do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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