DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.399/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.168/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA

840.213/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.298/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°420/2018

840.225/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°415/2018

840.229/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°418/2018

840.161/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°419/21018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.268/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.269/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.270/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.271/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.272/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.273/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.274/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.275/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.324/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

840.325/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-ALVARÁ N°2.345/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.044/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.890/2015

840.045/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3891/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

840.056/2014-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.256/2007-Consultmina Consultoria em Engenharia de Minas, Ambiental e de Segurança do Trabalho Ltda ME- Substância Aprovada:gipsita

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

302.336/2015-Sem Titular

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

840.256/2007- Francisco Jâniso de Souza.; Consultmina Consultoria em Eng. Minas, Ambiental e de Segurança Trabalho Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°370/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 11/2018-40.800ton-Saibro- Validade:02/01/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.457/2011-JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU- 5.933 n° 2012 - Cessionário: Fri-Sabor Alimentos Ltda- CNPJ 09.574.645/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°410/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°401/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.- Fonte São Diego I Puro Vale 19,5 L; Fonte São Diego II Puro Vale 19,5 L; Fonte São Diego I Atlântica 19.5 L; Fonte São Diego II Atlântica 19,5 L- SÃO LOURENÇO DA MATA/PE

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Fonte Fonte Vidda Frevo 20 L; Fonte Fonte Vidda Vidda 1,5 L; Fonte Fonte Vidda Vidda 500 ml; Fonte Fonte Vidda Vidda 330 ml- RECIFE/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 16/2018

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.528/1989-Mineração Alto Caxangá Ltda- AI N° 07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°361/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 025/2015 - Vencimento em 25/05/2020

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto