Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 120/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.113/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°1198/2022 810.914/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°8365/2021 810.931/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°8484/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.464/1969-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°24449/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24998/2026 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24973/2026 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24931/2026 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24927/2026 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 25077/2026 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24899/2026 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24922/2026 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24967/2026 Determina a Interdição da Lavra(1247) 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:63/2026, de 08/05/2026- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°24090/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente