Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 120/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 91
13 processos · 6 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.394/2020
AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 811.113/2021
IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
ALVARÁ N°1198/2022
- 810.914/2021
CESAR CAMATTI
ALVARÁ N°8365/2021
- 810.931/2021
CESAR CAMATTI
ALVARÁ N°8484/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 817.464/1969
PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA
OF. N°24449/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.660/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 24998/2026
- 810.658/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 24973/2026
- 810.537/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 24931/2026
- 810.532/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 24927/2026
- 810.372/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 25077/2026
- 810.595/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 24899/2026
- 810.497/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 24922/2026
- 810.652/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 24967/2026
Determina a Interdição da Lavra
Código ANM 1247
- 810.595/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:63/2026, de 08/05/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.394/2020
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°24090/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 120/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
811.113/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°1198/2022
810.914/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°8365/2021
810.931/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°8484/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.464/1969-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°24449/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24998/2026
810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24973/2026
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24931/2026
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24927/2026
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 25077/2026
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24899/2026
810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24922/2026
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24967/2026
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:63/2026, de 08/05/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°24090/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 91