Processo minerário
810.595/2002
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
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ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/10/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2021
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Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1
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DESPACHO DO GERENTE REGIONAL — página do DOU de 08/04/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2022
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Alvará N°9912- DOU de 26 de dezembro de 2022, seção 1, página 113 — página do DOU de 30/12/2022
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ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 19/04/2023
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ALVARÁ Nº 6.174, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 08/08/2023
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Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1
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