Processo minerário

810.658/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46881/2026

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24973/2026

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (1248)

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4. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 366/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (1248)

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5. 05/12/2022 Seção 1

   Relação nº 678/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.212/2022 - R$ 3.253,75

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6. 08/09/2022 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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8. 20/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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9. 04/01/2022 Seção 1

   Despachos

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10. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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11. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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