Processo minerário

810.658/2002

11 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2013 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/12/2022

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°35/2023 — página do DOU de 18/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/02/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°1914/2021 — página do DOU de 17/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)