Processo minerário

810.372/2002

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2013 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 23/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 20/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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8. 05/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/12/2022

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9. 30/12/2022 Seção 1

   Alvará N°9912- DOU de 26 de dezembro de 2022, seção 1, página 113 — página do DOU de 30/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 14/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2024 — Seção 1

    • Registro de Licença

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13. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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