Processo minerário

810.372/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 47162/2026

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 25077/2026

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega o aditamento de substância mineral (526)

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 47/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35187/2024

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 236/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 04/01/2022

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6. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 322

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7. 05/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 82

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8. 08/09/2022 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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10. 20/07/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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11. 04/01/2022 Seção 1

    Despachos

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12. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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13. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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15. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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