Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 12/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 78
Processos citados
Despacho Relação nº 33/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.368/2013-J.J. MULINARI LTDA-ALVARÁ N° 13159/2016 Publicado DOU de 13/12/2016- "Onde se lê: ... numa área de 633,73 ha; Leia-se: ... numa área de 436,55 ha". 864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 4393/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 411,05 ha; Leia-se: ... numa área de 364,05 ha". 864.271/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N° 9888/2024 Publicado DOU de 18/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 9833,88 ha; Leia-se: ... numa área de 9789,44 ha". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.130/2025-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- DOU de 19/12/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 78