Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 33/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 78
4 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 864.368/2013
J.J. MULINARI LTDA
ALVARÁ N° 13159/2016 Publicado DOU de 13/12/2016- "Onde se lê: ... numa área de 633,73 ha; Leia-se: ... numa área de 436,55 ha".
- 864.202/2022
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
ALVARÁ N° 4393/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 411,05 ha; Leia-se: ... numa área de 364,05 ha".
- 864.271/2024
BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
ALVARÁ N° 9888/2024 Publicado DOU de 18/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 9833,88 ha; Leia-se: ... numa área de 9789,44 ha".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 864.130/2025
BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- DOU de 19/12/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Regional
Despacho
Relação nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.368/2013-J.J. MULINARI LTDA-ALVARÁ N° 13159/2016 Publicado DOU de 13/12/2016- "Onde se lê: ... numa área de 633,73 ha; Leia-se: ... numa área de 436,55 ha".
864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 4393/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 411,05 ha; Leia-se: ... numa área de 364,05 ha".
864.271/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N° 9888/2024 Publicado DOU de 18/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 9833,88 ha; Leia-se: ... numa área de 9789,44 ha".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.130/2025-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- DOU de 19/12/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 78