Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 12/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 76
Processos citados
Despacho Relação 42/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.330/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-AREIA-MOGEIRO e SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB 846.331/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-AREIA-MOGEIRO e SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB 846.230/2022-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-AREIA-SERRA BRANCA/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.126/2021-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-OF. N°23544/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.702/2011-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°23872/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Área de 474,52 ha para 168,51 ha-VERMICULITA-BOA VISTA/PB Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.204/2013-ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.175/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°24657/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.324/2006-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°1369/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°24036/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 76