Processo minerário

846.331/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos

     BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - BOA VISTA/PB - Guia n° 266/2026 - Substância(s): VERMICULITA - Volume(s): 10.000 toneladas/ano MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

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   • Guia de Utilização
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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Aprova o bloqueio provisório até que sobrevenha norma que classifique o enquadramento de Sítios Paleontológicos reconhecidos pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos (Processo SEI nº 48401.910242/2016-92) Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado

     BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Indefiro o requerimento de GU para a substância quartzo, ante a inexistência de reserva mineral aprovada no Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 76

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 81

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5. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38188/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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6. 05/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 08/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.575, de 7 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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