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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Seção
1
Data
Edição
87
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.625/2016-AGROPECUARIA MAGGI LTDA-OF. N°16503/2026-COROUT

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação 139/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.254/2018-CMG MINERACAO S/A-OF. N°21702/2026-COROUT

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.319/2009-NORAIR NELSON DE SOUZA

866.320/2009-NORAIR NELSON DE SOUZA

866.377/2004-NORAIR NELSON DE SOUZA

866.220/2014-NORAIR NELSON DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.690/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 24831/2026-COROUT

866.689/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 24865/2026-COROUT

866.688/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 24875/2026-COROUT

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.965/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°18990/2026-COROUT

866.964/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°18964/2026-COROUT

866.621/2004-BRAZ ALVES DA COSTA EXTRAÇÃO-ME-OF. N°18941/2026-COROUT

866.913/2014-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.-OF. N°18906/2026-COROUT

866.719/2014-ESTANCIA BAHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16812/2026-COROUT

866.966/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16748/2026-COROUT

866.962/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16746/2026-COROUT

866.961/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16744/2026-COROUT

866.960/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16742/2026-COROUT

866.954/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16740/2026-COROUT

866.955/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16738/2026-COROUT

866.956/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16735/2026-COROUT

866.957/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16512/2026-COROUT

866.958/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16509/2026-COROUT

866.959/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°16506/2026-COROUT

866.119/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16505/2026-COROUT

866.626/2016-AGROPECUARIA MAGGI LTDA-OF. N°16500/2026-COROUT

866.625/2016-AGROPECUARIA MAGGI LTDA-OF. N°16503/2026-COROUT

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.552/2019-PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 94/2020 - Vencimento em 18/06/2027

867.313/2017-MINERACAO CAIABI LTDA- Registro de Licença N° 707/2024 - Vencimento em 19/06/2029

866.591/2017-MINERADORA MONTE SIAO LTDA- Registro de Licença N° 48/2018 - Vencimento em 28/05/2027

866.999/2014-CERAMICA ENTRE RIOS LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 11/03/2029

866.470/2009-CERAMICA ENTRE RIOS LTDA- Registro de Licença N° 29/2010 - Vencimento em 28/05/2027

866.415/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 43/2011 - Vencimento em 19/06/2029

866.002/2008-VALMOR CASANOVA LTDA- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em iNDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.753/2023-NORAIR NELSON DE SOUZA

Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)

866.082/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Área reduzida de 6081,97 ha para 963,22 ha

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 74

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