Processo minerário

866.319/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem Magrini - OF. N°40600/2026/CORBS/ANM (20582608)

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 74

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3. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 50/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030

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4. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52400/2025

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5. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Magrini - OF. N°41168/2025/CORBS/ANM (18068366)

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6. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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7. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 73

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9. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 142

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10. 30/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 101

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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12. 12/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73

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13. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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14. 25/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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