Processo minerário

866.320/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1977)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)