Processo minerário

866.320/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2016 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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2. 25/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 16/11/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/06/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1900/2013 — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 05/11/2020 Seção 1

   Alvará n°15201/2015 — página do DOU de 05/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 18/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 18/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 08/05/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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10. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 12/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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