Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Relação nº 297/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 49
DESPACHO
Relação nº 297/2026
Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)
Titular ANM NUP
FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.251/2011 48423.868251/2011-19
FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.142/2011 48423.868142/2011-93
FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.214/2014 48423.868214/2014-45
FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.215/2014 48423.868215/2014-90
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2026, p. 49