Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 83
25 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 826.538/2021
NELCI MACHADO GIRARDI
OF. N°25176/2026/DIVFIS-PR/ANM
- 826.132/2021
CMIX - MINERACAO LTDA
OF. N°16583/2026
- 826.646/2015
SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA
OF. N°16581/2026
- 826.690/2008
M. L. BALDAN & CIA LTDA.
OF. N°16584/2026
- 826.173/2023
PAULO CESAR PACKER
OF. N°20613/2026
- 826.411/2015
RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
OF. N°20954/2026
- 826.852/2014
MOACIR PICCIN
OF. N°21419/2026
- 826.133/2012
HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
OF. N°20264/2026
- 826.520/2014
RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
OF. N°25259/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 826.852/2014
MOACIR PICCIN
OF. N°13597/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 826.578/2012
PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO
- 826.784/2011
R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME
- 826.098/2020
AREIA BERGAMO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 826.318/2023
PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná/PR
- 826.316/2023
PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná e Batayporã/PR e MS
- 826.111/2025
MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR
- 826.058/2024
MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR
- 826.322/2023
MLC INFRA CONSTRUCAO S/A-DIABÁSIO-Irati/PR
- 826.265/2023
LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
- 826.267/2023
LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
- 826.268/2023
LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
- 826.269/2023
LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
- 826.266/2023
LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 826.373/1997
ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA- N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição Nº 66/2026/ANM/DIVFIS-PR, de 07/05/2025- Lacre N° Ex officio - Água Mineral
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 826.329/2016
MINERACAO COSTA LTDA- Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 30/06/2030
- 826.867/2012
PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em 05/11/2028
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.538/2021-NELCI MACHADO GIRARDI-OF. N°25176/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.132/2021-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°16583/2026
826.646/2015-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°16581/2026
826.690/2008-M. L. BALDAN & CIA LTDA.-OF. N°16584/2026
826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°20613/2026
826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°20954/2026
826.852/2014-MOACIR PICCIN-OF. N°21419/2026
826.133/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°20264/2026
826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°25259/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.852/2014-MOACIR PICCIN-OF. N°13597/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.578/2012-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO
826.784/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME
826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.318/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná/PR
826.316/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná e Batayporã/PR e MS
826.111/2025-MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR
826.058/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR
826.322/2023-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A-DIABÁSIO-Irati/PR
826.265/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.267/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.268/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.269/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.266/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA- N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição Nº 66/2026/ANM/DIVFIS-PR, de 07/05/2025- Lacre N° Ex officio - Água Mineral
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.329/2016-MINERACAO COSTA LTDA- Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 30/06/2030
826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em 05/11/2028
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
Processos neste ato
- 826.538/2021
- 826.132/2021
- 826.646/2015
- 826.690/2008
- 826.173/2023
- 826.411/2015
- 826.852/2014
- 826.133/2012
- 826.520/2014
- 826.578/2012
- 826.784/2011
- 826.098/2020
- 826.318/2023
- 826.316/2023
- 826.111/2025
- 826.058/2024
- 826.322/2023
- 826.265/2023
- 826.267/2023
- 826.268/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 83