Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 80
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
48402.820431/2011-50 - PORTARIA SNGM/MME Nº 845 - Empresa de Águas Minerais Igaratá Ltda - Água Mineral - Lindóia - São Paulo - 37,81 hectares.
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48422.806002/2012-12 - PORTARIA SNGM/MME Nº 841 - Gessosul Indústria de Gesso Ltda. - Gipsita e Calcário - Carolina - Maranhão - 868,37 hectares.
27212.866428/2002-59 - PORTARIA SNGM/MME Nº 842 - Aura Matupá Mineração Ltda - Minério de Prata e Minério de Ouro - Guarantã do Norte e Matupá - Mato Grosso - 3.696,08 hectares.
48412.866476/2017-47 - PORTARIA SNGM/MME Nº 843 - G M P Mineração Ltda - Cascalho, Areia e Diamante - Itiquira - Mato Grosso - 49,90 hectares.
27203.810629/1975-87 - PORTARIA SNGM/MME Nº 844 - Gsm Mineração Ltda. - Minério de Ferro - Barão de Cocais - Minas Gerais - 631,51 hectares.
48402.820431/2011-50 - PORTARIA SNGM/MME Nº 845 - Empresa de Águas Minerais Igaratá Ltda - Água Mineral - Lindóia - São Paulo - 37,81 hectares.
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 80