Processo minerário

820.431/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA- Arrendatário:LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 43.119.650/0001-63 - Termino do arrendamento: 15/02/2030

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2. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 80

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3. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°6841/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6041/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6042/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°6043/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,38 ha para 37,81 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte Vida (poço)-Lindóia/SP

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

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7. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 26/02/2013 Seção 1

   Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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