Processo minerário

806.002/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 80

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 3.263,91 para 868,37-CALCÁRIO/GIPSITA-CAROLINA/MA

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41625/2022

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4. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 57

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5. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.220.808/0001-72- Alvará n°7.676/2012

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6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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