Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 80
Processos citados
Despacho Relação Nº 46/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°25246/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.092/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 991,61 ha para 50,39 ha-PEGMATITO-MALTA/PB Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.307/2021-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DAS PEDREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA LTDA-GRANITO-Itapororoca e Mamanguape/PB Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.139/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°26501/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26530/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.280/2005-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-OF. N°26621/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°25849/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.051/2022-MINERADORA ELVIRA LTDA-OF. N°26481/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°26555/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 80