Processo minerário

846.051/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 28/02/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20854/2025/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERADORA ELVIRA LTDA- CNPJ 50.483.450/0001-50- Registro de Licença N° 163/2023- Vencimento da Licença: 27/03/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 24/06/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41077/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41078/2023/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 07/06/2023

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 175

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)