Processo minerário

846.222/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 80

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3. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 362/2025 - Vencimento: 06/05/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB

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4. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43570/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43589/2023/NUOUT-PB/ANM

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