Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho

Relação Nº 46/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°25246/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.092/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 991,61 ha para 50,39 ha-PEGMATITO-MALTA/PB

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.307/2021-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DAS PEDREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA LTDA-GRANITO-Itapororoca e Mamanguape/PB

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.139/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°26501/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26530/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.280/2005-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-OF. N°26621/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°25849/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.051/2022-MINERADORA ELVIRA LTDA-OF. N°26481/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°26555/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente