Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 81
7 processos · 4 decisões
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049
- 880.406/1980
MINERACAO TABOCA S A
OF. N°26219/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 880.143/2015
ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 008.468/1957
MANABEL MINERAÇÃO S.A.
OF. N°47783/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 880.022/2022
ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
OF. N°23726/2026
- 880.312/2010
ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA
OF. N°23278/2026
- 880.087/2010
ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA
OF. N°22986/2026.
- 880.219/2008
ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA
OF. N°23277/2026 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 12/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - OF. N°26219/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.468/1957-MANABEL MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47783/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°23726/2026
880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°23278/2026
880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°22986/2026.
880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°23277/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 81