Processo minerário

008.468/1957

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47783/2025

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2. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito a caducidade da concessão de lavra (696)

     Publicado DOU de 10/08/2021

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 1012, DOU de 26/07/1984

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4. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 114

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