Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 69
Processos citados
Despacho Relação nº 258/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF. N°24941/2026/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 24942/2026/COROUT-MG/ANM 830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°24943/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 24975/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.577/2025 Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA Ofício nº: 25691/2026/COROUT-MG/ANM - Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS 831.496/2025-MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS 831.057/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES 831.726/2017-MUNICIPIO DE TIROS 833.275/2023-MUNICIPIO DE TURMALINA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 69