Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 258/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 69
Seu processo
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 258/2026
9 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.087/2016
ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA
OF. N°24941/2026/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 24942/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.453/2015
FAZENDA RIO VERMELHO LTDA
OF. N°24943/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 833.368/2012
MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º.
Ofício nº 24975/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 831.577/2025
AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA
Ofício nº: 25691/2026/COROUT-MG/ANM -
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 830.627/2025
MUNICIPIO DE DATAS
- 831.496/2025
MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
- 831.057/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES
- 831.726/2017
MUNICIPIO DE TIROS
- 833.275/2023
MUNICIPIO DE TURMALINA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 258/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF. N°24941/2026/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 24942/2026/COROUT-MG/ANM
830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°24943/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 24975/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.577/2025
Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA
Ofício nº: 25691/2026/COROUT-MG/ANM -
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS
831.496/2025-MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
831.057/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES
831.726/2017-MUNICIPIO DE TIROS
833.275/2023-MUNICIPIO DE TURMALINA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 69