Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 25/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação 28/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.598/2008-ARY GONCALVES DE ANDRADE - PLG Nº 8/2014 de 31/10/2014- Vencimento em 18/05/2031 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Alvara n° 6266 /2016 - Cessionário: F&C MINERACAO LTDA- CNPJ 22.175.303/0001-88 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.231/2020-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES 848.055/2021-MATHEUS HENRIQUE DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.406/2007-CERÂMICA TORRES LTDA 848.034/2015-SAVANA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME 848.155/2015-MINERACAO MATA VERDE LTDA 848.235/2015-MINERACAO SERRA BRANCA LTDA 848.298/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.218/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. 848.029/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.060/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.075/2020-RICARDO RODRIGO JOTA RIBEIRO 848.092/2020-MARCONDY SALVIANO MIRANDA 848.171/2020-PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 848.245/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA 848.106/2022-FRANCISCO MENDES DA SILVA 848.216/2022-FRANCISCO XAVIER NETO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.297/2016 Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA Ofício nº: 27235/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.147/2020 Titular: FELIPE CIRIACO TRINDADE Ofício nº: 27386/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.040/2021 Titular: FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETO Ofício nº: 27410/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.261/2021 Titular: INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA Ofício nº: 27447/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.179/2023 Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 27579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.215/2024 Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO Ofício nº: 27598/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 848.204/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional