Processo minerário

848.106/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2022 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.012, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 08/07/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 26/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 26/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 25/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 25/05/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
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