Processo minerário
848.215/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2025 e 22/10/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°53973/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 36860/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 25129/2025/NUOUT-RN/ANM
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