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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Seção
1
Data
Edição
96
Página
59

Seu processo neste ato

Despacho

Relação 28/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.598/2008-ARY GONCALVES DE ANDRADE - PLG Nº 8/2014 de 31/10/2014- Vencimento em 18/05/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Alvara n° 6266 /2016 - Cessionário: F&C MINERACAO LTDA- CNPJ 22.175.303/0001-88

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.231/2020-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES

848.055/2021-MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.406/2007-CERÂMICA TORRES LTDA

848.034/2015-SAVANA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

848.155/2015-MINERACAO MATA VERDE LTDA

848.235/2015-MINERACAO SERRA BRANCA LTDA

848.298/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.218/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

848.029/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.060/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.075/2020-RICARDO RODRIGO JOTA RIBEIRO

848.092/2020-MARCONDY SALVIANO MIRANDA

848.171/2020-PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

848.245/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA

848.106/2022-FRANCISCO MENDES DA SILVA

848.216/2022-FRANCISCO XAVIER NETO

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.297/2016

Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA

Ofício nº: 27235/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.147/2020

Titular: FELIPE CIRIACO TRINDADE

Ofício nº: 27386/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.040/2021

Titular: FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETO

Ofício nº: 27410/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.261/2021

Titular: INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA

Ofício nº: 27447/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.179/2023

Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Ofício nº: 27579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.215/2024

Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO

Ofício nº: 27598/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.204/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 25/05/2026, p. 59

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