Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo nº: 848.297/2016
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 28/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.598/2008-ARY GONCALVES DE ANDRADE - PLG Nº 8/2014 de 31/10/2014- Vencimento em 18/05/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Alvara n° 6266 /2016 - Cessionário: F&C MINERACAO LTDA- CNPJ 22.175.303/0001-88
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.231/2020-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES
848.055/2021-MATHEUS HENRIQUE DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.406/2007-CERÂMICA TORRES LTDA
848.034/2015-SAVANA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME
848.155/2015-MINERACAO MATA VERDE LTDA
848.235/2015-MINERACAO SERRA BRANCA LTDA
848.298/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.218/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
848.029/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.060/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.075/2020-RICARDO RODRIGO JOTA RIBEIRO
848.092/2020-MARCONDY SALVIANO MIRANDA
848.171/2020-PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
848.245/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA
848.106/2022-FRANCISCO MENDES DA SILVA
848.216/2022-FRANCISCO XAVIER NETO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.297/2016
Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
Ofício nº: 27235/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.147/2020
Titular: FELIPE CIRIACO TRINDADE
Ofício nº: 27386/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.040/2021
Titular: FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETO
Ofício nº: 27410/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.261/2021
Titular: INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA
Ofício nº: 27447/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.179/2023
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 27579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.215/2024
Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO
Ofício nº: 27598/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
848.204/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 25/05/2026, p. 59