Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 28/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
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Processos citados
Despacho Relação nº 7/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.034/2024-GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA-OF. N°27557/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°26559/2026 858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°27774/2026 858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°27776/2026 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .858.069/2017-JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- NOT Nº27789/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 26/08/2031 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 858.061/2025 Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA Ofício nº: 26564/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.089/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 99