Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 99
6 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 858.034/2024
GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA
OF. N°27557/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 858.099/2015
GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA
OF. N°26559/2026
- 858.068/2017
R C TEIXEIRA EPP
OF. N°27774/2026
- 858.068/2017
R C TEIXEIRA EPP
OF. N°27776/2026
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .858.069/2017-JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- NOT Nº27789/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Prazo 30 dias Código ANM 742
- 858.065/2014
MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 26/08/2031
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 858.061/2025
VIEIRA & ANTUNES LTDA
Ofício nº: 26564/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 858.089/2014
SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.034/2024-GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA-OF. N°27557/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°26559/2026
858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°27774/2026
858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°27776/2026
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.858.069/2017-JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- NOT Nº27789/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 26/08/2031
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.061/2025
Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA
Ofício nº: 26564/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.089/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 99