Processo minerário
858.065/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2015 e 28/05/2026. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá, AP e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .858.069/2017-JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- NOT Nº27789/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Prazo 30 dias MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 26/08/2031
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- Seção 1
Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°12742/2026
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- Seção 1
Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°50450/2025
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- Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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