Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 28/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 207/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.119/2016-DIEGO DE ARAUJO COSTA- Área de 46,43ha para 24,79ha-AREIA E CASCALHO-CACOAL/RO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA Fase de Concessão de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1779) 886.117/2002-BASE SOLIDA LTDA- Guia de Utilização N°386/2025 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°28136/2026 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957) 886.034/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°28299/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.233/2022-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26589/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.324/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA 886.082/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA 886.081/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA 886.144/2025-JOSE CARLOS RODRIGUES 886.045/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA 886.044/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA 886.176/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO 886.177/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO 886.178/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO 886.179/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO 886.180/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO 886.181/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO 886.182/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente